Processo 663872/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/07/2014 14:57
Autuado em 25/07/2014 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4730/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4730/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
01/10/2015 Acórdão   4730/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
24/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
28/05/2015 Acórdão   2425/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
21/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
14/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Origem FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:25/07/14), CRISTINA TAKAE YAMAGUTI OGURA (credenciado, inclusão:25/07/14), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:25/07/14)
Interessado LUIZ TEOFILO DE ALMEIDA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2014 15:07 229729/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2015 08:24 do Protocolo 517683/15
11/08/2014 11:20 AR do ofício OCN - 13687/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13687/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Acórdão nº 4730/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
09/06/2015 1135 Acórdão nº 2425/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 959/2015
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13405/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3073/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2015 13:20 DP  
30/10/2015 11:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7597/2015 -
05/10/2015 15:42 STP Acórdão nº 4730/2015 -
05/10/2015 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2015 -
22/09/2015 10:10 GCNB  
17/09/2015 17:13 STP Certidão de Sessão nº 698/2015 -
11/08/2015 11:07 GCNB  
30/06/2015 15:42 SMPjTC Parecer nº 9043/2015 - legalidade e registro Recurso de Revista. Fase de execução. Cumprimento das determinações do Ac. 2425/15 - Pleno. Pela legalidade e registro do ato de inativação.
26/06/2015 09:41 DICAP Parecer nº 7142/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
29/05/2015 09:59 STP Acórdão nº 2425/2015 -
29/05/2015 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2015 -
20/05/2015 14:11 GCNB  
14/05/2015 14:41 STP Certidão de Sessão nº 340/2015 -
14/04/2015 13:30 GCNB  
01/04/2015 11:20 SMPjTC Parecer nº 4485/2015 - deferimento Processo de Servidor do Tribunal. Abono de permanência. Art. 2º, §5º da EC n.º 41/05. Preenchimento dos requisitos. Deferimento.
30/03/2015 19:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 959/2015 -
04/09/2014 15:31 DICAP Parecer nº 3820/2015 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR DOS PROVENTOS. PROVIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/07/2014 16:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5461/2014 -
28/07/2014 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 13687/2014 -
25/07/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3073/2014 -
25/07/2014 14:56 DP Informação nº 12814/2014 -

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